Segundo as diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações, considere a seguir alguns dos principais documentos que devem fazer parte da documentação de um condomínio:
| Documento | Incumbência pelo fornecimento inicial | Incumbência pela renovação | Periodicidade da renovação |
| Licenças Ambientais | Construtora ou incorporadora | Condomínio | I |
| Declaração de limpeza de poço de esgoto, poço de água servida, caixas de drenagem e esgoto | Construtora ou incorporadora | Condomínio | II |
| Contrato do sistema e instrumentos de prevenção e combate a incêndio | Condomínio | Condomínio | III |
Sobre a periodicidade da renovação para cada documento, os itens I, II e III devem ser preenchidos, correta e respectivamente com:
