- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A etapa inicial do trabalho do ACS é o cadastramento das famílias
de sua microárea no seu território de atuação. Cada agente
comunitário de saúde é responsável por uma população de: