- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Portaria GM/MS nº 2.998/2006 estabelece que os
instrumentos de avaliação para a classificação de risco
dos pacientes em situação de urgência são:
