4288103
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Jaguariaíva-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Jaguariaíva-PR
Provas:
A respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Carta Magna, julgue verdadeiro (V) ou
falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de determinação policial.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo preconizado o anonimato.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de determinação policial.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo preconizado o anonimato.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.