- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O MEC tem como meta uma educação de qualidade. Para tal, desenvolve, em parceria com os sistemas de ensino, ações e programas que promovam a gestão da educação participativa e democrática. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O MEC desenvolve, em parceria com o CONSED, UNDIME, CNTE, UNICEF, UNESCO e PNUD, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que visa apoiar a implantação e o fortalecimento dos conselhos escolares em regime de colaboração com os sistemas de ensino; promover a capacitação de conselheiros escolares e apoiar a construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola em consonância com o processo de democratização da sociedade.
