1159324
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
José, no curso do procedimento de adoção de Pedro,
faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia,
diversas vezes, manifestado o desejo de adotar Pedro.
Todos os requisitos legais para a adoção já estavam devidamente comprovados nos autos do processo de adoção.
Foi prolatada a sentença de adoção em 10/02/2019.
Tendo em vista a disciplina constante do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Tendo em vista a disciplina constante do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que