Magna Concursos
4211687 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-11
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De acordo com Häberle, o Estado constitucional caracteriza-se pela dignidade humana como premissa antropológico-cultural, pela soberania popular e pela divisão dos poderes, pelos direitos fundamentais e pela tolerância, pelos partidos políticos e pela independência dos tribunais. A partir dessa informação, julgue o item a seguir.

A soberania popular possui, na dignidade humana, o seu primeiro fundamento, mas também o seu último, no sentido de sua finalidade.

 

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