- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
No que diz respeito à Educação Escolar Indígena, a LDB determina que a União, em colaboração com as agências de fomento à
cultura e de assistência aos índios, deverá
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