O beneficiário em gozo de aposentadoria e que retorne a exercer atividade remunerada poderá utilizar as contribuições previdenciárias vertidas ao —», Sistema para solicitar a majoração de seu benefício.

O segurado contribuinte individual que trabalhe sem relação de trabalho com empresa e o segurado facultativo poderão fazer jus à aposentadoria por tempo de contribuição.

O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido em lei, e ficar incapacitado para o seu trabalho, ainda que se filie ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício.

O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-matemidade, será calculado com base no salário-de-benefício.