Questão 1519326

1519326 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: CAERD

Provas:

Segundo a mais atual concepção do princípio processual do contraditório:

As matérias de ordem pública não mais podem ser conhecidas de ofício pelo Juiz.

Mesmo nas matérias e questões que deva conhecer de ofício, o Juiz deve intimar as partes para manifestação prévia antes de proferir sua decisão.

Quando se tratar de matérias de ordem pública haverá contraditório diferido.

O contraditório deverá ser possibilitado mesmo quando sua inobservância não seja capaz de gerar prejuízo às partes.

Nas tutelas de urgência, o contraditório antecipado não pode ser afastado, sob pena de nulidade absoluta.

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