escavações com mais de 1,25 m de profundidade devem dispor de escadas ou rampas próximas aos postos de trabalho.

os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior a metade da profundidade.

a largura mínima das escadas provisórias de uso coletivo deve ser de, no mínimo, 0,80 m.

os patamares das escadas provisórias e de uso coletivo deverão ser situados a cada 2,90 m de altura, no mínimo.

a inclinação máxima das rampas provisórias deve ser de 45° em relação ao piso.