A criança é um sujeito de direitos: direito à educação, ao cuidado, à vida e à saúde, mediante a efetivação de uma proposta pedagógica que permita o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A criança é sujeito histórico e de direitos, o que torna imprescindível que as propostas pedagógicas da Educação Infantil busquem assegurar que ela disponha de todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

A criança é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.

A criança é um sujeito de direitos e alvo central no âmbito do planejamento curricular e das propostas pedagógicas da Educação Infantil, mediante a realização de atividades, projetos e avaliações que ajam em função do desenvolvimento sadio, integral e harmonioso da criança até seis anos de idade.