União, Estados e Municípios dividem a responsabilidade de forma integrada, garantindo o atendimento de saúde gratuito a qualquer cidadão através da parceria entre os três poderes.

a prefeitura faz a gestão do sistema, os recursos financeiros são fornecidos pelo estado e não há participação da União, exceto na criação das leis.

o atendimento será realizado apenas nas grandes cidades e capitais, os usuários de cidades menores serão encaminhados para atendimento no local mais próximo e a administração será realizada apenas pela União, que representa o órgão majoritário.

o atendimento será exclusivo para pessoas com renda inferior, devendo ser feita a comprovação de necessidade para que seja realizado o atendimento.