Orienta o planejamento das ações de vigilância em saúde na esfera estadual da gestão do SUS, apenas.

Sua incidência abrange todos os níveis e formas de atenção à saúde, incluindo os serviços de saúde privados.

Tem ação de caráter universal, transversal e orientador da forma de atenção nos territórios, sendo sua gestão exclusiva do poder público.

Desenvolve de maneira contínua e sistemática a coleta, a consolidação, a análise de dados e a disseminação de informações sobre eventualidades associadas à saúde, objetivando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública.