Magna Concursos
3590495 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967).

Quanto à forma representativa do direito de lavra, uma mina pode ser classificada em manifestada ou outorgada.

 

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