O programa estabelece diretrizes e parâmetros mínimos para a avaliação e o acompanhamento da audição do trabalhador através da realização de exames audiológicos de referência e sequenciais.

Entende-se por perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados, as alterações dos limiares auditivos, do tipo sensorioneural, decorrente da exposição ocupacional sistemática a níveis de pressão sonora elevados.

As frequências mais altas e mais baixas poderão levar mais tempo para serem afetadas. Uma vez cessada a exposição, não haverá progressão da redução auditiva.

Entende-se por exames audiológicos de referência e sequenciais, o conjunto de procedimentos necessários para avaliação da audição do trabalhador ao longo do tempo de exposição ao risco, incluindo anamnese clínicoocupacional; exame otológico; exame audiométrico realizado segundo os termos previstos nesta norma técnica; outros exames audiológicos complementares solicitados a critério médico.