Questão 1257745

1257745 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CKM
Orgão: CAU-SP

Provas:

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Neste tocante, assinale a alternativa correta:

Apenas os bens públicos de uso especial estão sujeitos a usucapião.

Todas as modalidades de benfeitorias feitas por particulares em bens públicos serão indenizadas.

Rios, mares, estradas, ruas, praças e praias são bens públicos dominicais.

Cabível alienação de bens públicos dominicais, observadas as exigências legais.

Entes da Administração Pública Indireta não podem ser titulares de bens públicos.

Questão presente nas seguintes provas

40 Questões

Acesse sua Conta