O objetivo é a promoção e a preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores e do local de trabalho.

É parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs.

Compete ao empregador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia contratando para o quadro de funcionários da empresa um médico do trabalho.

Os exames médicos de mudança de função, serão obrigatoriamente realizados 30 (trinta) dias após a data da mudança da atividade.

As ações importantes do PCMSO são: avaliação dos riscos psicológicos, com identificação nominal dos trabalhadores expostos aos agentes nocivos, assim como a localização das áreas de riscos elevados