- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
Em uma Região de Saúde, a equipe de planejamento
identificou barreiras de acesso e descontinuidade assistencial a pacientes crônicos de alta complexidade na
transição entre a atenção básica e os serviços especializados. Para estruturar as Redes de Atenção à Saúde
(RAS) e assegurar o acesso adequado a esses pontos
de atenção, a gestão local deve pautar suas ações na
diretriz que preconiza a
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