748148
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Caririaçu-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No artigo 16 do ECA o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto: