Para quebrar a rigidez do processo licitatório em casos especiais, sempre respeitando os princípios da isonomia e da moralidade, a Lei permite a contratação por meio da dispensa de licitação, que deve limitar-se à aquisição de bens e/ou contratação de obras e serviços. Os casos de dispensa de licitação estão fundamentados no Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Analise as assertivas abaixo de acordo com situações que caracterizam e permitam a contratação por dispensa de licitação, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É possível contratar por dispensa de licitação em situações de emergência, tais como: caso de grave perturbação da ordem; calamidade pública, obras para evitar desabamentos e fornecimento de energia.
( ) O valor máximo para contratação de obras e serviços de engenharia é de R$ 15.000,00 e, para as demais compras e serviços, de R$ 8.000,00.
( ) Desde que sejam mantidas todas as condições preestabelecidas em edital, é possível contratar por dispensa de licitação quando não houver interessados pelo objeto da licitação.
( ) Quando houver a possibilidade de fazer a aquisição de bens e serviços comuns através de pregão eletrônico ou presencial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: