Câmara aprova projeto que facilita autorização de agrotóxicos

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Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri e Marcela Mattos, TV Globo e g1 — Brasília, 09/02/2022 19h47

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. Foram 301 votos a favor e 150 contrários, além de duas abstenções. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado, mas voltará à análise dos senadores porque foi alterado pela Câmara.

Apresentado em 2002, o projeto é alvo de críticas de ambientalistas, que apelidam o texto de “PL do Veneno” – a discussão se arrasta há quase 20 anos no Congresso.

A bancada ruralista defende que as mudanças irão “modernizar” e dar “mais transparência” na aprovação das substâncias. [...]

Pela proposta de 2018, a decisão sobre permitir novos agrotóxicos seria exclusiva do Ministério da Agricultura – o que, na visão de críticos da proposta, enfraquece a análise dos registros do ponto de vista da saúde e do meio ambiente. [...]

O texto também muda o nome dos “agrotóxicos”, passando a denominá-los “pesticidas”. Segundo o relator da matéria, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), a mudança uniformiza a nomenclatura adotada pelo Brasil e pelos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). [...]

A proposta foi fortemente criticada por parlamentares da oposição. O líder da Oposição na Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que “esse projeto vai permitir que se coloque mais veneno no prato dos brasileiros”.

“Tanto isso é verdade que querem esconder o nome dos produtos que esse projeto quer liberar: agrotóxicos. Querem esconder esse nome e querem facilitar o registro de substâncias que causam câncer, mutação genética, danos no aparelho reprodutor, distúrbios hormonais. São enormes os riscos trazidos por esse projeto à vida humana. Ele é péssimo para a vida humana”, afirmou Molon.

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Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/02/09/camara-aprova-projeto-que-facilita-autorizacao-de-

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