uma etapa da educação básica escolar que precisa ser oferecida aos educandos com diferentes deficiências.

um nível de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular e privada de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

um programa de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular e privada de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.