Na transição da educação infantil para o ensino fundamental, a Resolução CNE/CEB n. 05/2009 estabelece que a
proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.
matrícula no ensino fundamental é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março.
educação em sua particularidade entende o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.
superação da fragmentação das políticas educacionais busque o fortalecimento do regime de colaboração.
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