proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

matrícula no ensino fundamental é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março.

educação em sua particularidade entende o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.

superação da fragmentação das políticas educacionais busque o fortalecimento do regime de colaboração.