É vedada a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação do trabalhador, exceto por expressa autorização da CIPA

O empregador deve garantir que os trabalhadores possam interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho, sempre que suspeitarem da existência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou a de terceiros.

É vedada a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados sem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho.

Cabe ao empregador identificar os espaços confinados existentes no estabelecimento.