Conforme o Currículo do Estado do Espírito Santo (2020), o Ensino Religioso é:
Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória.
Estabelecido como componente curricular de oferta facultativa nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa.
Estabelecido como componente curricular de oferta facultativa nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa.
Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa.
Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória.
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