exclusiva da Educação Infantil, por atender crianças de faixa etária que demanda cuidados para além do escopo pedagógico.

recomendação facultativa a todas as etapas da Educação Básica.

responsabilidade exclusiva da família e da sociedade, restando ao poder público a competência para garantia da função educativa.

aplicável também ao Ensino Fundamental, no qual acolher significa cuidar e educar, como forma de garantir a aprendizagem dos conteúdos curriculares.

dependente da aplicação de método específico de gestão, sendo obrigatória aos estabelecimentos públicos e eletiva aos estabelecimentos particulares.