- Direitos Básicos do Consumidor
- Proteção a Saúde e Segurança
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Sempre que um produto ou serviço colocado no mercado de consumo oferecer risco à saúde ou segurança dos consumidores, será considerado defeituoso.
