infração ética e disciplinar é toda ação, omissão ou conivência que implique obediência às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assim como a inobservância das normas do código civil e criminal da Constituição Federal.

a gravidade da infração é caracterizada por meio da coleta e do testemunho de outrem de fatos praticados e fatos omissivos, independentemente dos resultados de atos analisados.

o profissional de enfermagem responde pela infração ética e/ou disciplinar que cometer ou para cuja prática contribuir, e, quando cometida por outrem, dela obtiver benefício.

a infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem, pelo Conselho Regional de Enfermagem e pela Associação Brasileira de Enfermagem.