Magna Concursos
2868410 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, tratando de controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar ser o controle, também conhecido como controle abstrato ou controle principal, que é realizado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo verificar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição Federal.

 

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