A Resolução n. 2 de 2015 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Em seu art. 9º, essa resolução estabelece que os cursos de formação inicial para os profissionais do magistério para a educação básica, em nível superior, compreendem