Questão 769751

769751 Ano: 2015
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: GL Consultoria
Orgão: Câm. Presidente Prudente-SP

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Economia

No dia 13 de novembro de 2015 foi publicado Decreto Presidencial que modifica as regras de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Como consequência do atual acidente em Minas Gerais, desastres decorrentes do rompimento de barragens passam a ser considerados como naturais para fins de saque do benefício. Sobre o FGTS, é incorreto afirmar que:

( ) O valor disponível no fundo é fruto de depósitos efetuados mensalmente, proporcional ao salário dos empregados, na conta de cada funcionário

( ) Tem por objetivo proteger o trabalhador demitido com justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

( ) Não só os trabalhadores com contratos formais, previstos na CLT, mas também trabalhadores rurais, safreiros e atletas profissionais têm direito ao FGTS.

( ) As contas de FGTS possuem atualização monetária mensal e juros, conforme previsto em Lei.

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