De caráter obrigatório, fechado e homogêneo, os PCN se constituem como um modelo de currículo comum a ser ensinado em todas as escolas do país, sejam privadas, sejam públicas federais, estaduais e municipais, servindo como o guia a ser seguido pelos professores, de maneira que todos os estudantes do país aprendam os mesmos conteúdos, com a mesma abordagem pedagógica, ao mesmo tempo, em cada série.

Apesar da importância da sua proposição do ponto de vista curricular, os PCN é uma resposta a todos os problemas que envolvem a educação básica, desde a formação inicial e continuada de professores, a punição dos alunos indisciplinados, as condições de trabalho nas escolas, a remuneração, a diversidade étnica, cultural e religiosa da população, além do material didático e das tecnologias.

Os PCN foram desenvolvidos em continuidade ao processo de estabelecimento da educação básica como direito de todos, conforme determinaram a Constituição Federal de 1988, o compromisso brasileiro com a Conferência Mundial de Educação para Todos, de 1990, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996.

A LDBEN de 1996 reforçou a necessidade de propiciar a todos os brasileiros uma formação básica comum, o que pressupôs a formulação de um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e os conteúdos mínimos a serem ensinados nas escolas. Os PCN não podem, de forma alguma, ser complementados pelos estados e municípios.

A interdisciplinaridade é uma orientação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Desse modo, a interdisciplinaridade representa uma nova disciplina no currículo escolar que se propõe a abordar os problemas de forma integrada, e a contextualização focaliza o mundo e suas transformações.