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4123149 Ano: 2026
Disciplina: Engenharia de Pesca
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

No planejamento e na operação de empreendimentos de piscicultura no Brasil, a avaliação de impacto ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental são instrumentos regulatórios essenciais. No que diz respeito a esses processos e à AIA no contexto da piscicultura, julgue os itens a seguir.

I A concessão de licença ambiental para um projeto de piscicultura garante ao empreendedor direito automático à operação, desde que cumpridos os requisitos técnicos iniciais.

II O processo de AIA de um empreendimento aquícola é concluído definitivamente com a emissão da licença de instalação.

III Para a piscicultura, a AIA visa antecipar as consequências ambientais das decisões de implantação, contribuindo para proteger a capacidade dos ecossistemas aquáticos e os processos ecológicos que mantêm suas funções.

Assinale a opção correta.

 

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Analista Ambiental - Engenharia de Pesca

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