503674
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: RBO
Orgão: Pref. Caieiras-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: RBO
Orgão: Pref. Caieiras-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o capítulo IV, Do Direito à educação, à cultura, ao Esporte e ao Lazer artigo 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao conselho tutelar caso haja:
