Questão 301542

301542 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC

Provas:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente

Compete apenas à família o dever de zelar pela dignidade da criança e do adolescente.

A criança e o adolescente não poderão ser retirados do seio da sua família natural.

criança e ao adolescente são assegurados todos os direitos inerentes à dignidade da pessoa humana.

Os adolescentes poderão ter sua liberdade restringida por meio da medida denominada toque de recolher.

O Estado tem o dever de assegurar o ensino gratuito aos adolescentes carentes maiores de doze anos.

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