A relação entre etnicidade e território é um elemento fundamental da definição de
espacialidades identificadas com as populações tradicionais. Estas, segundo o Artigo 3º do
Decreto Federal 6.040/2007, são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como
tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e
recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e
econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Considerando-se a conexão entre territorialidade e identidade étnica, no caso de povos indígenas
e de populações tradicionais, podemos entender etnicidade como