A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde exclusivamente coletivas, que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em qualquer território, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária pelo atendimento prestado.

A Atenção Básica será a última porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede, uma vez que, primeiramente, a população deve procurar atendimento na Atenção secundária e terciária.

São princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica: universalidade, diversidade e integralidade.