- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Da base legal do SUS, emergem seus princípios e diretrizes, conforme a Lei n.º 8.080. Os princípios do SUS são aqueles que servem de base, considerados os valores estruturantes fundamentais e gerais do SUS, enquanto as diretrizes são as suas estratégias, o que define o seu rumo. São princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade. Sobre a Integralidade, assinale a alternativa INCORRETA: