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4094963 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SES-PE
Considerando a organização do SUS a partir dos instrumentos de planejamento e das normas operacionais, analise as afirmações a seguir:
I. A PPI, instituída pela NOB-SUS/1996, visava definir e quantificar as ações de saúde (atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica) para a população residente em cada território, além de explicitar os pactos de referência entre municípios.
II. A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 01/2001), que ampliava o papel dos municípios na atenção básica à saúde e definia o processo de Regionalização da Assistência, tendo como instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência o Plano Diretor de Regionalização (PDR), redefiniu as responsabilidades de cada gestor, em função das necessidades de saúde da população e da busca da equidade social.
III. O Planejamento Regional Integrado é parte do processo de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser realizado no âmbito das Macrorregiões de Saúde, cujo produto resultante das pactuações entre as unidades federadas, com participação do Ministério da Saúde, será o Plano Regional.
É CORRETO o que se afirma em
 

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