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Respondida
1013669
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
PAULIPREV
Provas:
Agente Previdenciário
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Corpus
O
habeas corpus
é uma garantia constitucional de tutela
A
do direito de pedir informações relativas à própria pessoa.
B
de invocar direito ainda não regulamentado em lei.
C
do direito líquido e certo.
D
do direito à liberdade de locomoção.
E
do direito de pedir retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo em processo judicial.
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