De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No seu Art. 3º está posto que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Todas as alternativas a seguir indicam corretamente alguns desses princípios, exceto: