Segundo a Lei nº 8.080/1990, o SUS é um sistema que engloba um conjunto de ações e serviços de saúde com objetivos de promover, proteger e recuperar a saúde dos cidadãos.
O SUS é norteado por princípios e diretrizes entre os quais NÃO se inclui:
O SUS é norteado por princípios e diretrizes entre os quais NÃO se inclui:
