As “etapas” da educação básica são correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional. Essas etapas e fases têm previsão de idades próprias, as quais, no entanto, são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma, como é o caso, entre outros:

I - de atraso na matrícula e/ou no percurso escolar.

II - de portadores de deficiência limitadora.

III - de retenção, repetência e retorno de quem havia abandonado os estudos.

IV - de jovens e adultos sem escolarização ou com esta incompleta.

V - de habitantes de zonas rurais.

VI - de indígenas e quilombolas.

VII - de adolescentes em regime de acolhimento, jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

Marque, segundo a Res. 4, de 13/07/2010, CNE-CEB: