Magna Concursos
2063558 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OMNI
Orgão: Pref. Anaurilândia-MS
Provas:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II - opinião e expressão.

III - crença e culto religioso.

Assinale a alternativa CORRETA.

 

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