Atenção: Para responder às questões de números 33 a 35, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
No que se refere ao sigilo profissional, o Código de Ética do Assistente Social e as Resoluções pertinentes ao assunto dispõem de vários artigos que respaldam os profissionais. Nesse sentido, quando o Assistente Social é intimado por autoridade competente a prestar depoimento como testemunha,
Provas
Questão presente nas seguintes provas