Magna Concursos
1807119 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

A legislação brasileira vigente determina que as obras de infraestrutura de transportes consideradas de grande vulto devem ser precedidas de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), que, por sua vez, precedem estudos ambientais e projetos de engenharia. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A construção de trens de média e de alta velocidade para o transporte de cargas ou de passageiros não exige a realização de EVTEA, pois sua infraestrutura é pontual.

 

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