- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
As Diretrizes Curriculares Nacionais
estabelecidas nas resoluções do Conselho
Nacional de Educação (CNE) são
regulamentadas pelo qual decreto?
