No final dos anos 1990, o acesso ao ensino fundamental foi praticamente universalizado no Brasil. Esse processo, no entanto, foi marcado pelo que Pablo Gentili chama de “expansão condicionada”, fundada em uma "intensa dinâmica de segmentação e diferenciação (...) que concede aos sujeitos que transitam pelos circuitos que constituem esses sistemas um status e um conjunto de oportunidades altamente desiguais" (GENTILI, 2009, p.1064). Na realidade atual da educação brasileira, à igualdade formal professada na Constituição e na LDB se contrapõe um sistema de ensino marcado por uma série de desigualdades.

Levando em conta dados recentes do Censo Escolar, os grupos que apresentam, relativamente, piores indicadores de distorção idade-série, reprovação e abandono, por critérios de sexo e raça/cor (excluídos indivíduos não declarados) são, respectivamente,