a fiscalização da exploração da infra-estrutura ferroviária e do arrendamento dos ativos operacionais correspondentes.

o planejamento dos investimentos em infra-estrutura ferroviária e rodoviária.

a fiscalização do transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e urbano.

a fiscalização de todos os concessionários privados que explorem a infra-estrutura rodoviária no território nacional.

a coordenação das ações de fomento aos investimentos em ferrovias e rodovias.